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Sylvio Moscardini
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Prezados, bom dia....
No caso de estrangeiro residente no Brasil, mas que recebe proventos de aposentadoria do seu país de origem, estes rendimentos estão sujeitos a tributação ou os mesmos estão na situação de isentos.
Muito obrigado!!!
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não InformadoBoa noite Sylvio,
O tratamento fiscal destes rendimentos é aquele pactuado entre o Brasil e o país de origem do contribuinte, com o fim de evitar a dupla tributação internacional da renda, ou o definido na legislação que permita a reciprocidade de tratamento fiscal sobre os ganhos e os impostos em ambos os países.
Para saber mais, consulte as respostas dadas pela Receita federal às Perguntas 120 e 122 do Questionário do Imposto de Renda de 2010.
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Sylvio Moscardini
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Saulo, muito obrigado!!!!
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