IRPF - 2010 Bens Antigos

Bom dia,

Gostaria de saber como lançar na DIRPF/2010, um imóvel adquirido em 1989 pelo valor de NCz$ 1.600,00 pois ao transformar em R$ o valor se torna 0,00.
Devo lançar zerado mesmo ou valor de mercado deste imovel?

Bom dia Cido,

Em princípio este imóvel já deveria constar da DIRPF desde quando este contribuinte a entregou pela primeira vez depois de 1989.

Se durante todo este tempo esteve dipensado, deve declará-lo agora considerando que:

Considera-se custo dos bens ou direitos o valor de aquisição expresso em reais.

O custo de aquisição dos bens ou direitos adquiridos ou as parcelas pagas até 31/12/1991, avaliados pelo valor de mercado para essa data e informados na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 1992, ano-calendário de 1991, de acordo com o art. 96 da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, é esse valor, atualizado até 01/01/1996. Aplica-se o disposto acima na hipótese de contribuinte desobrigado de apresentar a declaração do exercício de 1992, ano-calendário de 1991, e seguintes.

No caso de bens ou direitos adquiridos ou de parcelas pagas até 31/12/1991, não avaliados a valor de mercado, e dos bens ou direitos adquiridos ou das parcelas pagas entre 01/01/1992 e 31/12/1995, o custo corresponde ao valor de aquisição ou das parcelas pagas até 31/12/1995, atualizado mediante a utilização da Tabela de Atualização do Custo de Bens e Direitos, constante no Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 84, de 11 de outubro de 2001.

O custo dos bens ou direitos adquiridos ou das parcelas pagas a partir de 01/01/1996 não está sujeito à atualização.

(Instrução Normativa SRF nº 84, de 11 de outubro de 2001, arts. 5º a 9º)

É o que se lê na resposta acerca do assunto, dada pela Receita Federal à Pergunta 541

...