Vanessa Soares
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Administrativoboa noite, preciso de um esclarecimento.
A empresa equiparada à industria do Lucro Real efetuou venda para empresa do Simples Nacional "CONTRIBUINTE" do IPI, porem houve a devolução da mercadoria.
Poderiam por favor me orientar quanto à base legal da devolução, os campos da NF-e que deverão ser preenchidos no caso da devolução por empresa optante pelo Simples Nacional "CONTRIBUINTE" de IPI.
OBS: No caso da empresa do Simples "NAO CONTRIBUINTE" tenho a informação de que deverá ser informado o valor do IPI no campo "ipidevol", indicando em informações adicionais valores e porcentagem do ipi. Devo indicar base legal na Nota para ambos os casos( contribuinte e nao contribuinte)?