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TRIBUTOS FEDERAIS

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PGBL no IRPF 2010

JURANDYR SIRIANI NETO

Jurandyr Siriani Neto

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 16 anos Segunda-Feira | 26 abril 2010 | 15:01

Boa tarde.

Tenho um cliente que se desligou de uma empresa e recebeu um PGBL em seu nome. Não foi resgatado nenhum valor deste PGBL, ainda está aplicado.
A gerente do banco nós informou que só será tributado quando for realizado o resgate.
Como devo informar esse PGBL na declaração?

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 16 anos Segunda-Feira | 26 abril 2010 | 20:01

Boa noite Jurandyr,

O pagamento das contribuições efetivadas para Previdência Privada PGBL (exceto o pecúlio) devem ser infotrmado na ficha "Pagamentos e Doações Efetuados" com o código 36 "Contribuições a Entidades de Prevodência Complementar.

Estes pagamentos são dedutiveis e limitados a 12% dos rendimentos tributáveis

...

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 16 anos Terça-Feira | 27 abril 2010 | 13:37

Boa tarde Jurandyr,

Se a titulo de rendimentos ele recebeu a aplicação em Previdência Privada, deve considerar o recebimento como rendimentos tributáveis recebidos de Pessoa Juridica e em seguida a aplicação em Previdência Privada.

O Informe de Rendimentos fornecido pela empresa deve constar o fato em "Informações Complementares".

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