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TRIBUTOS FEDERAIS

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Imposto protestado

Guilherme Fiuza

Guilherme Fiuza

Bronze DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 4 anos Terça-Feira | 11 maio 2021 | 15:41

Olá! Boa tarde!

Estou com um caso onde o cliente possui os impostos retidos pelo tomador de serviços, porém por equivoco, o DCTF de uma incidência, foi informado o valor do imposto que deveria ser retido(PIS e COFINS), o que gerou a obrigatoriedade de pagamento. Essa obrigatoriedade passou despercebido, pois não era o cliente quem pagava o imposto e quando notamos, o mesmo havia sido protestado(apenas o COFINS). Retifiquei o DCTF à fim de tirar os débitos do ECAC onde o débito do PIS foi removido com sucesso da situação fiscal porém o débito do COFINS ainda permaneceu na situação fiscal como pendência inscrita em dívida ativa. 

Gostaria de orientações acerca desse assunto, visto que a contribuição já foi paga pelo tomador de serviços porém a divida ativa permaneceu. Será necessário pagar todo o débito? Ou entrando em contato com o cartório responsável seria possível uma negociação para pagamento apenas das taxas do cartório e baixa do mesmo?

Obrigado desde já.

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