Julianne Prado Vieira
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Olá caros colegas!
Estou com uma declaração empacada aqui. Já solicitei consultoria na ECONET e resolvi colocar aqui também, vamos aos fatos:
Cliente, genitor, comprou em 11/05/2007 o usufruto do imóvel residencial no valor de R$ 5.000,00 e seus filhos adquiriram a propriedade nua no valor total de R$ 10.000,00.
Em 31/08/2020 foi registrado na matricula a renuncia do usufruto no valor de R$ 100.000,00, este valor não foi pago a ninguém consta apenas na matricula.
Em 27/10/2020 os filhos efetuaram a VENDA no valor de R$ 150.000,00.
1º dúvida:
USUFRUTÁRIO - A renuncia do usufruto deve ser declarada em GCAP como Doação em Adiantamento da Legitima e pagar imposto sobre ganho de capital?
Na simulação que fiz, ficou um ganho de capital de R$ 54.318,95 e Imposto devido de R$ 8.147,69.
(fiquei muito em dúvida se esta será a forma correta de fazer, pois não entendi a diferença do valor da compra e renuncia do usufruto)
2º dúvida:
VENDA - Na venda por R$ 150.000,00, os filhos que já detém o valor de aquisição de R$ 10.000,00, soma-se mais R$ 100.000,00 da renuncia?
Na simulação o ganho de capital ficou em R$ 39.582,93 e o Imposto devido de R$ 5.937,43.
(não marquei compra de outro bem pois não será realizado nenhuma aquisição neste prazo, o valor ficará a disposição do genitor)
Se puderem me auxiliar ficarei muito grata. Seguirei pesquisando e estudando e caso a consultoria da ECONET me retorne com alguma orientação posto aqui tbm.