x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 3

acessos 390

Exclusão de ICMS na Base do PIS e Cofins

Glaucia Oliveira

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Fiscal
há 18 semanas Segunda-Feira | 17 maio 2021 | 10:20

Bom dia a todos, com muita alegria, 

Peço o auxílio, no dia 29/04/201,  foi publicado no RE nº 574706, no qual foi firmada a tese de repercussão geral: "O ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins", 
Pelo que eu vi as empresas do Simples, mesmo as que recolhem o ICMS a parte não poderiam solicitar este crédito, por recolherem o PIS e Cofins de forma unificada.
Porém minha dúvida maior seria, esta apuração seria feita, no caso uma empresa de Lucro Presumido, cumulativo, como funciona, pois digamos que numa nota fiscal
Valor do Produto, seria de R$ 10.000,00
Valor do ICMS R$ 1.800,00.
Base de Calculo de PIS / Cofins R$ 10.000,00 
PIS R$ 65,00 e Cofins R$ 300,00
No caso da exclusão do ICMS na Base de Calculo do PIS e Cofins seria R$ 82.000,00 (Valor do Prod. - ICMS) ?

Ou o correto e fazer o calculo após a apuração do ICMS mensal? - Caso eu fique com saldo credor de ICMS eu tenho direito a exclusão.?

Obrigada


Claudinei Teodoro Antonio

Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a) Contabilidade
há 7 semanas Sexta-Feira | 30 julho 2021 | 21:41

No vídeo do link abaixo tem um passo a passo para se fazer a  exclusão do  ICMS da Base de Cálculo de Pis e Cofins conforme nova redação dada pelo Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.35  atualizado em 18/06/2021 (paginas 23 a 27 do Guia Prático do EFD-Contribuições - Versão 1.35), onde a Receita Federal exige que as pessoas jurídicas que possuem o direito ao crédito façam o abatimento dos valores de ICMS da Base de Calculo de Pis e Cofins, ajustando as deduções nos blocos específicos do arquivo da EFD-Contribuições detalhando a dedução (o valor de icms) constante em cada item de cada documento fiscal.

N

Ajustes realizados via EXCEL nos blocos C170 - Itens das Notas Fiscais.

Link:

https://youtu.be/8qamBUP7-Ps
EXCLUSÃO ICMS BASE DE CALCULO PIS COFINS -Dedução do ICMS item por item

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Ajude a divulgar o nosso Congresso de Contabilidade.

Inscreva-se e compartilhe

Salve a imagem e compartilhe em suas redes sociais.

Ajude a divulgar o nosso Congresso de Contabilidade.

Inscreva-se e compartilhe

Salve a imagem e compartilhe em suas redes sociais.

?>