Gabriel Francisco de Morais Lira
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Prezados (as), bom dia
Estou com dúvida em relação ao RET após o advento da lei 13.970/2019. Antes existiam os RET's para Minha Casa Minha vida, com unidades até R$100.000, fixado em 1% e as demais Incorporadoras que era de 4%.
Com a Lei 13.970/2019, a partir de 01/01/2020, quem construiu com MInha Casa Minha vida alterou o valor, da unidade, para R$ 124.000 e a alíquota passou de !% para 4%.
A dúvida é...e as demais Incorporadoras que antes era 4%? O que acontece? Continua 4%? Aumentou a alíquota? Ou não podem mais aderir ao RET?
Atenciosamente,