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Ganhos de Capital - Isenção de Único Imóvel

Patricia Librelato

Patricia Librelato

Iniciante DIVISÃO 2 , Analista Sistemas
há 15 anos Terça-Feira | 27 abril 2010 | 23:27

Gostaria de saber como declarar no programa de ganhos de capital a venda do único imóvel.
Meu cunhado vendeu o seu apartamento(seu único imóvel) em outubro de 2009 no valor de R$ 85000,00. Pelo que entendi ele entra na isenção abaixo:

"3 - Alienação, por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00, do único bem imóvel que o titular possua, individualmente, em condomínio ou em comunhão, independentemente de se tratar de terreno, terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural, desde que não tenha efetuado, nos últimos cinco anos, outra alienação de imóvel a qualquer título, tributada ou não..."

Tentei utilizar o programa GCAP2010 para declarar essa venda com isenção, mas lá só menciona a isenção da venda para compra de outro imóvel no prazo de 180 dias. Não será efeuada nenhuma compra de outro imóvel.
Se informo que não será efetuada a compra dentro de 180 dias, ele calcula o imposto a ser pago, mas não foi efetuado o pagamento do imposto.

Como eu faço pra declarar neste caso?

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 15 anos Quinta-Feira | 29 abril 2010 | 07:47

Bom dia Patricia,

Responda se perguntas na seguinte ordem:

A alienação foi a prazo/prestação? - NÃO

O conjunto dos bens é superior a 35.000,00? - SIM

Houve no imóvel alienado edificação, reforma ou trata-se de imóvel adquiridos em partes e em datas diferentes a partir de 01 de Janeiro de 1996 - NÃO

Nos últimos cinco anos, você efetuou outra alienação de imóvel a qualquer titulo, tributada ou não? - NÃO

Você possui outro imóvel seja como proprietário individual, em condomínio ou em comunhão? - NÃO


Ao responder acertadamente (como acima demonstrado) automaticamente surgirá a seguinte mensagem:

O imposto devido é igual a zero tendo em vista que, pelo dados digitados, o ganho de capital está isento de tributação

Reveja as informações que prestou no programa.

...

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