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Everton Santos
Prata DIVISÃO 1 , Analista TributosBoa Tarde!
Diante a decisão do STF de exclusão do ICMS destacado em documento fiscal da base de calculo do PIS e da COFINS, tenho dúvida se esse mesmo entendimento se aplica as notas fiscais de aquisição com possibilidade de credito. Devo deduzir o ICMS destacado na nota do meu fornecedor do valor da aquisição para então aplicas as alíquotas de PIS e COFINS??
Julio Cesar Camargo
Bronze DIVISÃO 4 , Autônomo(a)Ola Everton, conseguiste alguma informação a respeito?
Minhas dúvidas:
- se já podemos excluir o ICMS da base de cálculo a partir de agora? Somente das nf de saídas?
- para buscar o passado após a manifestação da PGFN pode ser feito administrativamente? Quais são os doctos necessários para se dar entrada?
Olha assisti a palestra ontem aqui no fórum contábil, não resolveu muita coisa pelo contrário aumentou as dúvidas cara um fala uma coisa
Incrível não existir uma orientação padronizada pela receita federal.
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