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Ganho de Capital na Atualização do Bem imóvel na Partilha de Divórcio

LUCIANO MARTINS DOS SANTOS

Luciano Martins dos Santos

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Terça-Feira | 25 maio 2021 | 08:07

Bom dia Colegas,

Estou com uma dúvida bem pontual nesta questão. Uma cliente me perguntou se é devido a ganho de capital em caso de divorcio. O divorcio ocorreu em fe/2020 e no formal de partilha foi ajustado que os 3 bens onde 2 foram por doação gratuita e um outro bem ( um apartamento) foi por doação onerosa onde o casal residia foi 50% doação onerosa. A minha questão é quanto o ganho de capital, eu não sei se efetivamente existe ganho de capital, pois o valores dos bens foram para fins de imposto os bens foram atualizados pela fazenda, os valores são diferentes do que constam na declaração anterior do IR, então a minha dúvida é como proceder e se realmente existe ganho de capital neste caso?

Desde já agradeço o tempo dos colegas profissionais. 

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