Tributação Lucro presumido

Boa tarde


PRecido de ajuda


Uma Clinica de psicologia, fisio, fono e nutrição, recolhe a tributação menor ( 8%) por ser da clinica de saúde??  
Ela é lucro presumido, a contadora falou que ela se enquadra na LEi  9.249/95

Obrigada

Boa tarde Claudia, 

Por via de regra não, 
Para se beneficiar da alíquota a clinica precisa " fazer procedimentos " e para que isso aconteça é necessário uma alteração contratual além de um processo requerendo o beneficio pela receita federal, 

Deve ser analisado muito bem essa questão antes de começar a recolher pela presunção de 8%, 
Recomendo buscar auxilio com um advogado tributário especializado nesse tipo de situação.

Atenciosamente.

Se for sociedade empresária, registrada na Junta Comercial e cumprir os requisitos de serviços hospitalares, segundo os critérios da ANVISA e legislação pertinente da RFB, sim.