Ganho de Capital entre cônjuges

Tenho uma cliente que vendeu imóvel em 2009 por 250.000,00, sua cota parte corresponde em 25%: 62.500,00, a minha dúvida é se este mesmo valor na apuração do ganho de capital pode ser dividido 50% para ela e 50% para o cônjuge, onde o resultado seria 31.250,00 para cada um, estaria ela isenta? e o cônjuge precisaria declarar já que não se enquadrada em nenhuma das outras hipóteses?

Se eles não forem casados, pode dividir o ganho de capital entre os dois,como você explicou. Caso sejam casados, o imóvel deve ser declarado no CPF de apenas um deles e recolhido o imposto de ganho de capital sobre o lucro apurado no referido CPF. OBS: O imposto deveria ter sido pago no último dia ao mês subsequente a alienação, se for pago agora, tem que ser incluída a multa e demais encargos.