x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 3.429

Declaração de não Aproveitamento de Crédito de ICMS - RS (PORTO ALEGRE / SAO LEOPOLDO)

Saul

Saul

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 3 anos Segunda-Feira | 31 maio 2021 | 20:40

Estou emitido uma Declaração de não Aproveitamento de Crédito de ICMS - para RS - fornecedor não aplicou o diferimento na emissão da nota fiscal .  Gostaria de sabe qual base legal devo citar para emissão declaração sendo do estado RS ? 

"Eu não sou eu nem sou o outro
Sou qualquer coisa de intermédio:
Pilar da ponte de tédio
Que vai de mim para o Outro."

mário de Sá Carneiro
Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 1 junho 2021 | 07:59

Bom Dia

Se embase no artigo 166 do CTN que vale da mesma forma.

Tentei achar  no  Decreto n.º 37.699/97 do RS, mas não encontrei...rs

Abç

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade