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TRIBUTOS FEDERAIS

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Depreciar Bem (Veículo) para que não haja ganho de capital?

Alex

Iniciante DIVISÃO 2, Account Manager
há 15 semanas Quarta-Feira | 9 junho 2021 | 21:38

Olá boa noite, pesquisei aqui no fórum, e vi que a Receita Federal já definiu que a depreciação fiscal de veículos (carro) é de 20% ao ano, e quando este carro tem mais de 5 anos, seu valor é "zerado". O que não reflete a realidade/mercado.

Minha dúvida, é possível, depreciar o veículo de maneira que não haja ganho de capital? Exemplo:
- a empresa (lucro presumido) adquiriu um veículo em 2015 no valor de 80.000
- vendeu em 2021 (6 anos depois) por 65.000

A receita está considerando um ganho de capital de 65.000, e irá cobrar o imposto de Ganho de Capital.

Pesquisando em outros sites, encontrei esta seguinte solução:


O art. 124 da Instrução Normativa nº 1.700/17 diz que a taxa anual de depreciação será determinada em função do prazo durante o qual se possa esperar a utilização econômica do bem pelo contribuinte, na produção dos seus rendimentos. Vejam como a regra tributária é subjetiva.

Dessa forma, os contribuintes podem utilizar os prazos definidos no Anexo III da referida Instrução Normativa (conforme citamos anteriormente) ou podem determinar, por conta própria, os prazos que mais se adequam às condições de cada bem, desde que consigam demonstrar que essa outra taxa é mais adequada.

fonte


A solução acima é correta?

Desde já agradeço a atenção!

Márlus Mauri de Meira Mathias

Ouro DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 15 semanas Quinta-Feira | 10 junho 2021 | 08:59

Alex,    bom dia,   a  taxa de 20% ano ano é o percentual  máximo permitido , mas não quer dizer que a empresa pode aplicar um percentual menor..  mas os lançamentos já efetuados não devem ser alterados,, ( especialmente se houver a entrega do sped ECD )

digamos como exemplo:  01 empresa que tenha a "politica" de  ter sempre carros novos na empresa e com no máximo  2 anos de uso ....  e esses veículos sempre sejam vendidos  com 76% ( 24 meses - 1% ao mês de depreciação  12% ano ano ) do seu preço de aquisição

aquis.    10.000,00
deprec.   2400,00
atual    7600,00

venda   7600.00
sem ganho de capital

Márlus

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