Exclusão de ICMS na Base de cálculo do PIS e COFINS

Bom dia,

Nossa empresa ganhou o processo de exclusão da Base de cálculo do PIS e COFINS, estamos querendo utilizar nessa competência 05/2021 mas o sistema não está atualizado para diminuir o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, neste caso posso fazer um ajuste no sped contribuições?

Olá Francine!!

Pode sim, você irá informar no M220 e M620 o reajuste.

O código do ajuste que irá utilizar é o 05
Informar na descrição resumida do ajuste "Exclusão de ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS".


Att.

Boa tarde,

Como está sem parâmetro, não esquecer de informar sobre o processo judicial no Bloco 1 - Registro 1010.

No vídeo do link abaixo tem um passo a passo para se fazer a  exclusão do  ICMS da Base de Cálculo de Pis e Cofins conforme nova redação dada pelo Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.35  atualizado em 18/06/2021, onde a Receita Federal exige que as pessoas jurídicas que possuem o direito ao crédito façam o abatimento dos valores de ICMS da Base de Calculo de Pis e Cofins, ajustando as deduções nos blocos específicos do arquivo da EFD-Contribuições detalhando a dedução (o valor de icms) constante em cada item de cada documento fiscal.

Ajustes realizados via EXCEL nos blocos C170 - Itens das Notas Fiscais.

Link:

https://youtu.be/8qamBUP7-Ps
EXCLUSÃO ICMS BASE DE CALCULO PIS COFINS -Dedução do ICMS item por item