Gabriel Floriano
Prata DIVISÃO 4 , Auxiliar Escrita FiscalPrezados colegas, bom dia!
Gostaria do auxilio sobre a questão das obrigações acessórias de CNPJ estrangeiros.
Uma empresa americana irá começar a realizar investimentos em capitais aqui no Brasil, para isso já fez todo seu cadastro juntamente a BCB e realizou o envio das declarações perante ao órgão.
O que eu gostaria de confirmar é o seguinte, foi gerado um CNPJ de estrangeiro a eles, esse CNPJ teria alguma obrigação acessórias perante a RFB? Como por exemplo o envio das DCTF, SEFIP, e-social, EFD-Reinf... A empresa não terá movimento.
Os CNAE da empresa seriam os seguintes:
64.62-0-00 - Holdings de instituições não-financeiras
70.20-4-00 - Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
Ao meu entendimento, como se trata de uma entidade estrangeira, não compete ao órgão regulador Brasileiro cobrar alguma declaração, visto que os únicos recebimentos que ocorreram na empresa será a distribuição dos lucros das investidas.
