Lucas Rocha Mantovani
Iniciante DIVISÃO 3, Engenheiro(a) Produção Boa noite,
Irei trabalhar remotamente para uma empresa no exterior (Bulgária) e, como o Brasil não possui acordo de bitributação neste caso, a empresa me ofereceu a possibilidade de receber o pagamento bruto sem desconto na fonte, para que eu possa pagar todos os impostos aqui no Brasil. Para isso ela pediu um Atestado de Residência Fiscal, que após muito sofrimento eu encontrei e descobri como fazer a solicitação. No entanto ainda tenho algumas dúvidas quanto ao preenchimento correto. Encontrei outros casos aqui no fórum, mas sem ficar claro o que deve ser preenchido.
Aparentemente o mesmo atestado é utilizado com dois propósitos diferentes. Do ponto de vista do Brasil ele serve para evitar uma nova tributação em território nacional de um rendimento que já pagou impostos no exterior (não é o meu caso, pois meus rendimentos não serão tributados lá fora). Do ponto de vista do outro país ele serve para comunicar às autoridades brasileiras que o rendimento que irá entrar o país ainda não foi tributado e portando está sujeito à cobrança de impostos (é o meu caso, quero apenas comunicar às autoridades brasileiras que meus rendimentos serão tributados por aqui). Para isso tenho dúvida em alguns campos:
VALOR BRUTO: Devo colocar o valor total que irei receber sem descontos em um determinado período? Ou não devo colocar "à definir" como vi em alguns casos?
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO OU A RETER NO EXTERIOR: Devo colocar 0, já que nada será tributado no exterior? Devo colocar alguma outra informação?
PERÍODO DE REFERÊNCIA: Devo estabelecer um período qualquer entre a data atual e uma data futura? Daqui até o fim do ano, por exemplo?
CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA ENTRE....E BRASIL: Não há convenção entre Bulgária e Brasil, mas isso não importa, pois trarei todo dia do exterior para ser tributado aqui no Brasil. Devo simplesmente colocar Bulgária ou devo adicionar alguma informação?
TIPO DE RENDIMENTO E ARTIGO CORRESPONDENTE DA CONVENÇÃO: Este é o mais confuso. Vi casos de gente colocando "Profissões Independentes" e outras coisas, é isso mesmo? Em relação ao artigo, não há convenção entre Brasil e Bulgária, deixo em branco apenas?
Se alguém passou por isso recentemente e souber de algo, eu agradeço. Obrigado!