Geodenilson
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
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William
Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal Diante do exposto, soluciona-se a presente consulta respondendo à
consulente que, na sistemática não cumulativa:
a) bonificações em mercadorias entregues gratuitamente, a título de mera
liberalidade, sem vinculação à operação de venda, são consideradas receita
de doação para a recebedora dos produtos (donatária), incidindo a
Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins sobre o valor de mercado desses
bens; e
b) A receita de vendas oriunda de bens recebidos a título de doação deve
sofrer a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, na forma
da legislação geral das referidas contribuições
Solução de Consulta nº 291 - Cosit
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Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar ContabilidadeEm relação ao regime cumulativo?
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