Fabiana Avila Malheiros
Iniciante DIVISÃO 1 , Analista FiscalBom dia Pessoal.
Meu cliente é uma empresa do Lucro Real que possuía um contrato de comodato com o cliente dele e deixava o bem(ativo imobilizado) disponível para o uso de seu cliente. Passaram se 5 anos e a empresa quer doar esse bem para seu cliente.
Como é uma maquina e tem somente 5 anos, ou seja, não está totalmente depreciada, o prazo seria 10 anos.
Qual seria a forma de tributação sobre esse bem? Seria uma doação não dedutível?
Alguém sabe embasamento legal?