x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 217

Doação de Bem por empresa do Lucro real

FABIANA AVILA MALHEIROS

Fabiana Avila Malheiros

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 3 anos Quinta-Feira | 8 julho 2021 | 12:09

Bom dia Pessoal.
Meu cliente é uma empresa do Lucro Real que possuía um contrato de comodato com o cliente dele e deixava o bem(ativo imobilizado) disponível para o uso de seu cliente. Passaram se 5 anos e a empresa quer doar esse bem para seu cliente.
Como é uma maquina e tem somente 5 anos, ou seja, não está totalmente depreciada, o prazo seria 10 anos.
Qual seria a forma de tributação sobre esse bem? Seria uma doação não dedutível? 
Alguém sabe embasamento legal?

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2 , Advogado(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 8 julho 2021 | 14:14

Se o bem está no seu ativo imobilizado há mais de 5 anos, não haverá nenhuma incidência de impostos indiretos. pis cofins ipi e icms.
A doação de um bem para um cliente no interesse da doadora, ou seja, a donatária vai continuar a utilizá-la para vender produtos da doadora, pode ser contabilizada como dedutível.
Agora se for uma doação simples o valor da baixa é indedutível.
Att para o valor da doação, se for superior a 2.500 upesps em são paulo, haverá incidência do itcmd



O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade