Base de cálculo para retenção INSS - pessoa física
A base de cálculo da Contribuição para o INSS de pessoa física é o valor da prestação do serviço, limitada ao teto do salário de contribuição. Assim, na retenção da Contribuição referente à prestação de serviços realizados por pessoa física, a alíquota de 11% (onze por cento) deve incidir sobre o valor da prestação de serviço até o limite do salário de contribuição.
Base de cálculo para retenção IRRF - pessoa física
Na retenção do Imposto de Renda referente à prestação de serviços realizados por pessoa física, a alíquota incidirá sobre os rendimentos auferidos em cada mês de acordo com a tabela progressiva mensal.
Para os serviços de construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas, não haverá retenção do imposto de renda. Porém, para os demais serviços de engenharia, a alíquota de retenção será de 1,5%.