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SERO - regularizar obra com decadência

Leonardo da Silva Urquiza

Leonardo da Silva Urquiza

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 15 julho 2021 | 11:24

Bom dia a todos!

Alguém já regularizou alguma obra no novo sistema SERO, aonde parte da obra tem decadência? 
Tenho um caso aqui de uma obra de 1990, porém foi emitido agora o alvara e o habite-se, mas tenho uma certidão narrativa de iptu para comprovar parte da decadência. 

alguém já teve um caso semelhante para ajudar?

obrigado desde já

Leonardo da Silva Urquiza

Leonardo da Silva Urquiza
Contador
Cornélio Procópio - PR
FERNANDA BOTELHO

Fernanda Botelho

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 20 julho 2021 | 08:25

Bom dia

To com uma situação parecida...
Tenho uma obra de 142,23m e desde 2009 a pessoa paga o IPTU sobre 91m.
To sem saber como preencher o SERO para o cliente pagar sobre a diferença apenas.

Leonardo da Silva Urquiza

Leonardo da Silva Urquiza

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 20 julho 2021 | 08:56

Bom dia, Fernanda!

eu fui até a agência da receita federal da minha cidade ontem e a orientação que me passaram foi: criar um cno para a parte que tem a decadência e outro cno para a parte que terá de pagar. 

aí fazer duas aferições, uma para cada parte - decadente e a pagar.

att,

Leonardo da Silva Urquiza
Contador
Cornélio Procópio - PR
Leonardo da Silva Urquiza

Leonardo da Silva Urquiza

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 21 julho 2021 | 08:48

Bom dia!

Estou terminando hoje. 

Esse caso especifico que tenho é bem confuso. A pessoa fez a obra em 1990, porem nao tirou o habite-se. Agora em 2021 apenas tirou. 
Ai através de uma certidão de iptu emitida pela prefeitura consegue comprovar a decadencia. E tem tambem a demolição de uma casa de madeira que tinha antes. 

Entao eu fiz dois cno, um para a parte que tem a decadencia, e outro para a parte que coloquei como acrescimo da parte que vinha pagando iptu.

att

Leonardo da Silva Urquiza
Contador
Cornélio Procópio - PR
JALES GOMES TEIXEIRA

Jales Gomes Teixeira

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 21 julho 2021 | 15:01

Leonardo,   Aqui na minha cidade, este CNO baseado no habite-se já é criado pela Prefeitura e lançado no sistema.  
Eu criei um CNO novo para obra decadente (Obra nova).  No Sero fiz a aferição de acordo com o declaração obtida na Prefeitura, que atestou que a obra foi concluida antes de 2015. Coloquei inicio em 01/01/2015 e fim em 31/12/2015, para ficar dentro do periodo decadente.  Aferi esta primeira parte e a certidão saiu na hora. O segundo aferimento deu a pagar. A certidão Positiva com Efeito de Negtiva também saiu na hora. Daqui alguns dias (quando o pagamento for processado) eu solicito a Negativa e encerro o processo. 

Leonardo da Silva Urquiza

Leonardo da Silva Urquiza

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 21 julho 2021 | 18:42

Boa noite Jales.

aqui na minha cidade a prefeitura não cria o CNO não, apenas tenho a possibilidade de vincular o cno ao alvara que eles fizeram no momento que faço o cadastro. 

eu fiz o processo de forma semelhante a voce, e também já emiti as certidões negativas para ambos. 

att,

Leonardo da Silva Urquiza
Contador
Cornélio Procópio - PR
FERNANDA BOTELHO

Fernanda Botelho

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 2 anos Sexta-Feira | 6 agosto 2021 | 08:17

Bom dia

Participei de uma live para tirar duvidas sobre o SERO, o que foi explicado la:

Neste caso que tem decadência é feito duas aferições para esse CNO, uma aferição em cada mês.
Primeiro faz uma aferição parcial com a data de decadência e assim que virar o mês faz a aferição com a área pagar. No final terá duas CND para o mesmo CNO.

MARCIA SAPAVINI

Marcia Sapavini

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 17 agosto 2021 | 09:33

Bom dia , tenho uma obra que o habite se dela esta com data de 21/09/2016 e esta obra ja esta concluída, eu coloquei esta data no inicio da obra então qual data eu coloco como termino da obra pra obter a decadência desta obra. no caso se esta obra concluiu em 2016 eu teria que ter colocado data de inicio anterior , quem puder me ajude como preencher este sero para adquirir a decadência desta obra ..

Leonardo da Silva Urquiza

Leonardo da Silva Urquiza

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 17 agosto 2021 | 09:39

Bom dia, Fernanda!

eu fiz as aferições antes dessa live, e busquei recomendação tanto via chat no portal ecac como o atendimento presencial na agencia da cidade aonde moro. A única recomendação que foi informada + de uma vez foi criar dois CNO's para fazer a aferição, devido ter parte decadente e parte não decadente. A documentação já está no cartório e a averbação deve sair essa semana.

Marcia,

eu colocaria a data de inicio a data do alvara da obra, e a data final colocaria a data de habite-se.

att

Leonardo da Silva Urquiza
Contador
Cornélio Procópio - PR
Leonardo da Silva Urquiza

Leonardo da Silva Urquiza

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 28 outubro 2021 | 17:41

Boa tarde, Bruno!

sera que vc pode me ajudar? estou com um regularizacao que estou quebrando a cabeça. Posso enviar uma mensagem privativa?

att,

Leonardo da Silva Urquiza
Contador
Cornélio Procópio - PR
JESSICA DA SILVA QUEIROZ

Jessica da Silva Queiroz

Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Jurídico
há 2 anos Segunda-Feira | 8 novembro 2021 | 21:32

Boa noite Pessoal.,
Preciso tirar CND de obras, nossa obra foi iniciada em 2002 e terminou em 2005. Conseguimos o habite-se em 2020.
A prefeitura lançou no sistema como se a obra tivesse iniciada em 2020. 
Entrei em contato pelo chat com a Receita Federal e eles não explicam muito bem o que fazer neste caso. Só me disse que posso questionar a decadência no final.
Vocês saberiam qual o passo a ser feito?

Leonardo da Silva Urquiza

Leonardo da Silva Urquiza

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 9 novembro 2021 | 08:29

Jessica, voce tem que buscar alguma certidão - por exemplo a narrativa de IPTU - aonde a prefeitura diga que o contribuinte vem pagando sobre uma area X, dessa forma ele consegue comprovar a decadencia. 

Aí tem que ver se consegue a decadencia total ou parcial da area que sera feita a aferição.

att

Leonardo da Silva Urquiza
Contador
Cornélio Procópio - PR
Leonardo da Silva Urquiza

Leonardo da Silva Urquiza

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 11 novembro 2021 | 09:13

bom dia Oswaldo!

não é pelos dados do carnê - voce precisa pedir na prefeitura uma CERTIDÃO NARRATIVA DE IPTU. Lá eles discriminam sobre quantos m2 vem sendo pago.

att

Leonardo da Silva Urquiza
Contador
Cornélio Procópio - PR
Labor-Contábil
Articulista

Labor-contábil

Articulista , Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 11 novembro 2021 | 16:44

Caros colegas,

Alguém tem experiência com registro de funcionários (pedreiros) ou contribuição previdenciária sobre a mão-de-obra para construção de residência, por pessoa física? Seria visando o abatimento da contribuição calculada no SERO.

Labor-Contábil - Contabilidade e Assessoria Empresarial
Janaína Oliveira

Janaína Oliveira

Iniciante DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 6 dezembro 2021 | 21:16

Olá, preciso de um esclarecimento. 
Estou comprando uma casa construída em 1980, estou comprando ela de alguém que a adquiriu em 1992. Ela possui 320m2 desde 1980, em 1992 ao comprar construíram piscina e galpão e ela foi para 340m2 (+ou-).
Agora em julho até setembro ela foi regularizada na prefeitura e emitido habite-se com data de finalização set/21, na matrícula só tem averbado o terreno. 
Tenho duas certidões de existência da prefeitura uma de 2012 e uma de agora dizendo que ela tem 320m2 desde 1980.
Fui no novo sistema sero e coloquei o habite-se sem vincular, aí consegui colocar a data de início da obra.
Não abre campo para colocar data fim da obra.
Depois de preencher os dados vai direto para finalizar. Se eu clicar finalizar o que ocorre? 
Meu medo é que gere uma dívida de quase 40 mil reais numa obra que já se operou a decadência. 
Vejo vocês falando que tem que colocar a data final da obra, mas nesse primeiro momento não abre campo para isso.
Já tentei nem mencionar o habite-se e também não aparece a data de finalização da obra.
O que estou fazendo de errado? Vocês têm algum passo a passo?
Grata!

LAURO TADEI NETO

Lauro Tadei Neto

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 6 janeiro 2023 | 08:37

Estou com uma situação onde o alvará de construção é de 2007 - area de 156,53 m2, a certidão de decadência de 2013 - área de 184,00 m2. - Ou seja existe a comprovação da decadência mas, constando uma área a maior em 27,47 m2.
A Prefeitura lançou a mais ? alguem ja encontrou um caso parecido ? a RFB pode achar algum problema tendo essa área a maior ? 

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