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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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devolução de mercadoria simples nacional

ELIETE FERNANDO

Eliete Fernando

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 15 julho 2021 | 16:56

Boa tarde. Uma dúvida, quando a empresa recebe uma devolução de uma mercadoria de abril, por exemplo, mas a devolução foi feita em junho. Então ela sera deduzida da receita de junho, isso?

ALEXANDRA M TOMAZ DA SILVA

Alexandra M Tomaz da Silva

Bronze DIVISÃO 3, Consultor(a) Contabilidade
há 2 anos Sexta-Feira | 30 julho 2021 | 09:56

Uma empresa foi desenquadrada do Simples Nacional em 31/05, passando a ser Lucro presumido a partir de 01/06. No mês 06 ela recebeu uma devolução de mercadoria a qual teve que emitir uma nota fiscal de entrada própria pois o cliente que estava devolvendo se tratava de pessoa física. Essa devolução foi referente a uma nota fiscal emitida no período em que a mesma era simples nacional. A nota fiscal foi emitida com destaque de icms considerando as aliquota normais .
Para fins de apuração de ICMS, deve ser considerado essa devolução como abatimento do imposto, visto que os impostos recolhidos da nota venda foram recolhidos pelo simples nacional ?

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