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Cálculo Simples Nacional empresa no início de atividade

Mariaa

Mariaa

Iniciante DIVISÃO 3 , Administrador(a) Empresas
há 3 anos Segunda-Feira | 19 julho 2021 | 19:20

Olá. 

Por favor, gostaria de esclarecer qual mês será considerado como início de atividade no seguinte caso:

Uma empresa foi aberta no dia 07/06/21 (data abertura constante no Cadastro Nacional da Pessoa Juríica, sendo optante pelo Simples Nacional desde 07/06/21.

- No mês de abertura, 06/21,  não houve nenhuma movimentação (nenhuma NF emitida, nenhum faturamento, nem prolabore, nem pagamentos)

- Em 07/21 a empresa emitiu sua primeira NF no valor de 400 mil em atividade que se enquadra no Anexo III;

Como fica o cálculo do imposto do Simples Nacional? Qual o mês considerado como início da atividade (junho, o da abertura ou julho, o da emissão da primeira NF) ? 

Gabriel Floriano

Gabriel Floriano

Prata DIVISÃO 4 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 3 anos Terça-Feira | 20 julho 2021 | 07:58

Maria, bom dia!
 
O mês a ser considerado o início das atividades é o mês em que a Empresa foi constituída, independente se houve ou não movimentação.

Nesse caso, nesse primeiro mês ela vai se enquadrar na 1°faixa do Anexo III, tributando sobre a alíquota de 6%.

Já a partir do próximo mês, deverá ser apurado a MA (Média Aritmética dos faturamentos) e a RBTA12 (Receita Bruta Total Aproxima dos últimos 12 meses)

MA = Soma dos faturamentos / Quantidade de meses
RBTA12 = MA * 12
Com isso, você saberá qual é a sua RBTA12 para ser utilizado no próximo mês no cálculo do Simples.
.
Utilizando os valores que foi passou anteriormente, teríamos seguinte situação:
MA = (0,00 + 400.000,00) / 2 = 200.000,00
RBTA12 = 200.000,00 * 12 = 2.400.000,00

No cálculo da alíquota efetiva, teríamos o seguinte cálculo:

RBTA12 = 2.400.000,00
Alíquota = 21,00%
Dedução = R$125.640,00
Cálculo = [(2.400.000 * 0,21) - 125.640] / 2.400.000 = 0,15765ou seja, 15,765%

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