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Carolina Machado Rosa
Bronze DIVISÃO 2 , Assistente ContabilidadeBom dia!
Tenho uma empresa optante pelo Simples Nacional que tem como atividade principal a dedetização de pragas, tributada pelo anexo IV. Gostaria de saber se quando ela presta serviços para pessoa física ela tem que efetuar a retenção de INSS na nota fiscal também, não estou conseguindo achar legislação referente a isso, se alguém puder me ajudar por gentileza.
Obrigada a todos.
Adilson Ap. Campos
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
Juliano Ferreira
Prata DIVISÃO 3 , Analista FiscalBoa tarde,
Nos artigos 112 e 115 da IN 971/2009 (e artigos subsequentes) só há previsão de retenção por parte de "empresa contratante". Se o cliente é pessoa física, logo não se encaixa nos referidos artigos.
Att
Carolina Machado Rosa
Bronze DIVISÃO 2 , Assistente ContabilidadeMuito obrigada pessoal.
Lunardo Fagundes
Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)Não haverá retenção previdenciária, exceto se o tomador pessoa física tiver empregados, neste caso, ver tratamento de tomador pessoa jurídica.
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