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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Forma de Tributação de empresa que cede espaço para realização de Cursos

Letícia Costa

Letícia Costa

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 21 julho 2021 | 17:13

Uma empresa com atividade de cursos de especialização profissional em odontologia, enquadrada no Simples Nacional, cede seu espaço à dentistas para que estes ministrem  cursos de especialização na área.
A empresa como administradora dos cursos é a responsável pela captação de alunos e recebimento dos valores, e depois repassa os valores devidos à cada professor/dentista que ministrou o curso.
Os valores recebidos devem ser tributados integralmente pela empresa que cedeu o espaço? Se sim, qual seria o código de atividade e qual anexo se enquadraria?
Em relação ao repasse dos valores aos profissionais, como deve ser feita a documentação para justificar estes pagamentos?

HENRIQUE DA SILVA BANDEIRA

Henrique da Silva Bandeira

Prata DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 3 anos Quarta-Feira | 21 julho 2021 | 17:49

Sobre a relação dos valores, acredito que o mais correto é emitir RPA (se atente às regras de retenção de ISS e pagamento de INSS), ou caso os odontologistas sejam PJ, eles emitirem uma nota de serviço.
Sobre a tributação, isso eu não saberia dizer se o valor do imposto seria em cima do valor bruto arrecadado ou apenas encima do lucro. Vou estudar e volto a dizer.

Henrique Bandeira 
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