RETENÇÃO INSS (11%)

Prezados colegas,

Tenho um cliente que contratou uma empresa no ramo da construção civil para construir de um galpão; no contrato de prestação de serviços estão previstos e discriminados os valores referentes aos custos de material, mão de obra, encargos sociais e etapas de serviços inerentes à obra; ocorre, porém, que as duas primeiras NFS apresentadas (nos meses 05 e 06/201) não foi destacado o valor dos materiais, assim a retenção do INSS foi considerada pelo valor total das NFs.

Tendo em vista que a empresa já sofreu retenção de INSS, nas NFS de 05 e 06/2021 sobre uma base de cálculo maior que o valor total de mão de obra estimado, é possível destacar nas próximas Notas Fiscais que o valor se refere apenas a materiais e equipamentos e, dessa forma, não sofrer a retenção dos 11% do INSS sobre a próxima  Nota Fiscal a ser emitida? Isso é possível? Ou teriam alguma sugestão para este assunto?

Antecipadamente agradeço.

Pode, a alíquota a ser utilizada é a calculada dentro do simples do mês. 

Boa tarde,

Observe o Artigo 121 e 122 da IN 971/2009 que trata da base de cálculo. Já que você citou que há contrato entre as partes e os valores estão discriminados mão de obra x materiais, acredito que nas próximas notas fiscais, deverá ser citado um dos dois artigos. Se for o  art. 121, base de cálculo somente o valor da mão de obra. Se for o art. 122 com dificuldade de saber os valores de cada, utiliza a base de cálculo de 50%.

Mas, como você citou que a base de cálculo ficou maior que a M.O., acho melhor verificar e acertar com o fornecedor para que a próxima NF tenha uma base de, por exemplo, uns 15%...

Quanto ao que já foi emitido e retido, não vejo problema porque a construtora faz a compensação.

Boa tarde a todos!

Estou com uma duvida, uma empresa optante do simples nacional, presta serviço para uma PF, ele esta enquadrada no anexo IV e presta serviço de paisagismo,  neste caso, por se tratar do tomador ser PF, não haverá a retenção do INSS na Nota Fiscal, correto?


Desde já, obrigada!

Bom dia Mariane,
Isso, PF não efetua retenção de INSS em NF de serviço tomado conforme Inciso IV do Art. 149 da IN 971/2009.
Att

Boa tarde JULIANO FERREIRA!

Muito obrigada pela informação. Juliano Ferreira