Devolução do Auxílio Emergencial e Pagamento de Mais Impostos.

Boa noite, Prezados Contadores! Se um cidadão desempregado compra e venda ações no home broker e ultrapassa o teto de 20.000 reais na venda de ações todos os meses, por um ano contábil inteiro, e tem de lucro 4.000 reais por mês, em 12 meses ele teria lucrado 48.000 reais e teria recolhido 15% disso em impostos pelo código 6015, isto é, 7.200 reais. Se ele não tem outra ocupação/remuneração, pergunto: 1) ele teria que devolver o valor do auxílio emergencial e 2) ele teria que pagar ou teria direito a receber restituição no momento da declaração de imposto de renda?

1) Teoricamente, não.
2) O imposto sobre renda variável é pago mensalmente, no último dia útil do mês seguinte ao do ganho apurado. Se não pago no vencimento, será devido em relação ao respectivo mês e não a DIRPF. Não há restituição.