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Exclusão do ICMS da Base do Pis e da Cofins

CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA

Cristiane Pereira de Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 2 anos Quinta-Feira | 29 julho 2021 | 10:09

Bom dia! Prezados

Tenho acompanhado as materias referente a exclusão do  ICMS DA BASE DO PIS COFINS, porém não cheguei no entendimento que é devido esta exclusão nas operaçoes de entrada e só nas saidas. Mas a consultoria IOB publicou um artigo elaborado com base na instrução normativa 1911/2019 que a exclusão se deve tambem nas entradas. com base no parecer normativo cosit/RFB 5/2018 enfim o que acham do assunto estão de acordo que deve excluir das entradas também?

att.

Fabrício Octaviani

Fabrício Octaviani

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 2 anos Sexta-Feira | 30 julho 2021 | 09:38

Olá Cristiane,

Está complexo mesmo esse assunto, li ontem uma matéria na valor econômico onde a RFB entende que o ICMS deverá ser excluído também na entrada, porém a chamada "tese do século" omitiu de como faremos em relação as entradas deixando sim brechas para essa interpretação da RFB no casa das aquisições.
Por outro lado vi que uma empresa grande de eletrodomésticos antes de qualquer ação ou fiscalização da receita, já entrou com uma ação no TRF de SP e ganhou o direito de entrar com o crédito do PIS e da COFINS com a parcela do ICMS.

Estamos vendo aqui na empresa junto aos advogados qual caminhos devemos seguir, pois entendo que será mais uma briga entre contribuinte e governo, onde ambos não querem sair perdendo.

Att.

Fabricio Octaviani
Pós Graduado em Gestão Tributária
Analista Fiscal e Tributário
https://www.linkedin.com/in/fabricio-octaviani-baaa93127/
email: [email protected]
CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA

Cristiane Pereira de Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 2 anos Segunda-Feira | 2 agosto 2021 | 10:15

Bom dia! 
Fabricio muito obrigada, talvez seja o melhor caminho mesmo entrar com uma ação para que o icms não seja excluido da entrada porque se não o contribuinte não vai ter nenhuma vantagem com a exclusão na saida uma vez que ficará praticamente elas por elas.

att

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