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TRIBUTOS FEDERAIS

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Alíquota do simples quando ultrapassa o RBT12, mas ainda está no limite no RBA

LUCIANA DE OLIVEIRA MONSORES

Luciana de Oliveira Monsores

Prata DIVISÃO 3 , Assessor(a) Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 10 agosto 2021 | 09:28

Bom dia, faço a contabilidade de uma empresa do simples nacional que no RBT12 está com um acumulado de 4.980.000,00, porém no RBA ela está com acumulado de 2.500.000,00 e no RBAA com 2.800.000,00, por esse motivo ainda permanece no simples e também dentro do sublimite, ela está atualmente com uma alíquota em torno de 19,7%, eu não estou conseguindo chegar nessa alíquota pelo cálculo RBT12XAL-PA/RBT12, quando faço o cálculo chego em 15,5; alguém sabe como faz o cálculo nesse caso?

Ricardo Dimitri

Ricardo Dimitri

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 3 anos Quarta-Feira | 22 setembro 2021 | 10:17

Bom dia Luciana de Oliveira Monsores

Para chegar nessa alíquota de 15,5 provavelmente você utilizou o ANEXO II. Sendo assim vou explicar o cálculo por ele. Caso não seja esse anexo pode aplicar o mesmo raciocínio para os demais anexos.

Cálculo para chegar na alíquota 15,5%
RBT12 - 4.980.000,00 x 30% (6ª faixa) = 1.494.000,00 - 720.000,00 = 774.000,00 / 4.980.000,00 = 15,54% alíquota efetiva

Cálculo para chegar na alíquota 19,7%
RBT12 - 4.980.000,00 x 14,70% (5ª faixa) = 732.060,00 - 85.500,00 = 646.560,00 / 4.980.000,00 = 12,98% (alíquota efetiva) x 32% (percentual de repartição do ICMS) = 4,16% 

Somando a porcentagem de 15,54% + 4,16%, temos 19,7%

Observa que primeiro o sistema faz o cálculo considerando a 6ª faixa SEM o tributo de ICMS. Depois utiliza a 5ª faixa para calcular somente a parte do ICMS.

Att

Bacharel em Ciências Contábeis
Experiência nos regimes Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
Ajudo empresas a descomplicar o complicado universo tributário
Analista em tributação de e-commerce
Analista em ações na bolsa de valores e ações em criptomoedas
Contato - 11.97424.7054
[email protected]

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