
Edson Viana da Silva Marques
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Prezados (as), boa tarde.
Um cliente (que é do setor de construção) foi contratado por uma empresa, empreiteira, de construção civil para realizar determinada obra. No contrato da obra entre o empreiteiro e a prefeitura está expresso que o empreiteiro irá arcar com ocusto do pessoal, material e equipamento (tendo a presunção de IRPJ e CSLL diminuida, 8 e 12% respectivamente) e tudo estará em nome dele.
No contrato do empreiteiro com o meu cliente, subempreitada, ele coloca esses materiais como obrigação do meu cliente "fornecer e responsabilizar-se por todo material adquirido em nome da contratante".
Pergunto: O meu cliente também terá direito a redução da presunção do IRPJ e da CSLL?