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TRIBUTOS FEDERAIS

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Exportação se serviços Simples Nacional

Luana O. Simoes

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 14 semanas Terça-Feira | 24 agosto 2021 | 16:28

Boa Tarde 

Tenho um cliente que é Simples Nacional, ele produz vídeos pro canal dele no youtube, recebeu em dólar, converteu e agora precisa emiti a nota fiscal.  

Eu entendo que esse serviço não entra como exportação de serviços, mesmo recebendo de tomador do exterior, então o ISS quando emitir a nota fiscal seria tributação em SP normal, seria isso?

Na emissão do DAS, como faço? Se eu colocar Receitas mercado externo ele não calcula o ISS/PIS/COFINS. 

Alguém pode me ajudar a entender e como calcular o DAS?

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 8 semanas Terça-Feira | 5 outubro 2021 | 09:26

Cara Luana, 

Seu pensamento está correto, pois na verdade existe a isenção de ISS para a exportação de serviço e o serviço que comentou está sendo desenvolvido e usado no Brasil, somente pagado por tomador estabelecido no exterior, um bom exemplo são os hotéis que recebem hospedes de outros países o prestador e o serviço estão no Brasil, não à que se falar em exportação.

Quanto a apuração mensal não se trata de Receita do mercado exterior, deve escriturar como receita nacional, ou seja, prestação de serviço, exceto para o exterior.


Att, Reinaldo Fonseca


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