
Stanley Mb
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalGostaria de saber se uma empresa que presta serviço no item 7.02, optante Simples Nacional, faço a retenção do INSS?
Estou confuso porque em alguns sites que pesquisei, mencionou que o item 7.02 cabe tanto no anexo III como IV do Simples Nacional. A retenção do INSS é somente para anexo IV.
CNAE do fornecedor - 4321-5/00INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA
Caso a receita se caracterize como:
- instalação ou montagem de produto de terceiros;
deverá ser tributada pelo Anexo III
Caso a receita se caracterize como:
- instalação ou montagem contratada para a construção ou obra;
deverá ser tributada pelo Anexo IV
Abaixo esta uma breve descrição que encontrei no site sobre esse tema. https://www.kaedcontabilidade.com.br/tabela-e-anexo-do-simples-nacional/
ANEXO III - Serviços de instalação, de reparos e de manutenção em geral, bem como de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais;
ANEXO IV - Construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores;
Outro ponto, caso o fornecedor não mencione na NF a retenção, como vou saber se ele pertence a anexo III ou IV?