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Transmissão Declarações: E-cpf ou E-Cnpj?

Nilson Santos

Nilson Santos

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 14 anos Quarta-Feira | 12 maio 2010 | 08:59

Bom dia a todos.
Eu gostaria de saber quais das declarações "devem" ser transmitidas obrigatoriamente com e-cnpj da empresa? e quais delas "podem" ser transmitidas com e-cpf do contador (através de procuração eletrônica)?
Grato

Ainda que eu falasse a língua dos homens... E falasse a língua dos anjos... Sem amor, eu nada seria...
Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 14 anos Quarta-Feira | 12 maio 2010 | 17:11

Boa tarde Nilson,

As Declarações e Demonstrativos que devem ser entregues mediante utilização de Certificado Digital válido estão elencadas no Artigo 1º da IN RFB 969/2009

Em substituição ao Certificado Digital você pode usar a Procuração Eletrônica. Esta deve ser outorgada

ao Contador que usará seu e-CPJ para a entrega, ou
ao Escritório Contábil que usará seu e-CNPJ.

Se a empresa (cliente) preferir não conceder Procuração, as declarações deverão ser entregues com o Certificado Digital da própria empresa.

...

Nilson Santos

Nilson Santos

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 14 anos Quinta-Feira | 13 maio 2010 | 08:39

Bom dia Saulo...

Então quer dizer que mediante procuração eletrônica eu posso transmitir qualquer das declarações com e-Cpf?

Eu imaginava que a DIPJ, talvez, pudesse ser transmitida apenas com e-Cnpj.

Obrigado pelo esclarecimento.

Ainda que eu falasse a língua dos homens... E falasse a língua dos anjos... Sem amor, eu nada seria...
Sueli Clivatti Gomes

Sueli Clivatti Gomes

Bronze DIVISÃO 4 , Advogado(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 19 maio 2010 | 12:20

Louvo a Deus pela a existência do Forum, bem como a sua existência Saulo, ambos têm me ajudado muito no meu retorno a profissão. As novidades (certificação digital, sped, etc.) têm me trazido preocupações, que seus comentários claros e a correlação com a legislação e foram amenizando.
Sinceramente,
Sueli

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