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EXCLUSÃO DO ICMS NA APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO PIS/COFINS

Andréa Pinheiro

Andréa Pinheiro

Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 2 anos Terça-Feira | 21 setembro 2021 | 16:58

Boa Tarde, Meu cliente é equiparado a industrial (importação direta), regime normal do ICMS/IPI/ICMS-ST/PIS/COFINS LUCRO REAL.
Sobre o tema Exclusão do ICMS da base de cálculo PIS/COFINS, em especial para as empresas tributadas pelo Lucro Real Não Cumulativo, onde já estamos excluindo ICMS da Base de cálculo do PIS/COFINS das Notas fiscais emitidas (XML/vendas/saída).
Pergunto: Devemos fazer a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS (compras/entradas)??? Como devemos proceder na apuração dos créditos para a exclusão do ICMS compras? obrigada.

Dayvid Frangilo

Dayvid Frangilo

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Administrativo
há 2 anos Quarta-Feira | 22 setembro 2021 | 08:27

Bom dia Andrea, tudo bem?
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS dascompras é um entendimento que vem sendo manifestado pela RFB,
porém não há amparo legal.A decisão atual é somente pela exclusão nas vendas.

Aproveitando, alguém sabe informar referente as empresas que possuem saldo credor? A empresas em que eu trabalho está com saldo credor por conta de benefícios e nunca pagou PIS e COFINS por conta disso.

Grata! 

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