Calculo do Simples Nacional

Bom dia!

Calculo o Simples Nacional, informando as vendas com substituição tributária e as vendas sem substituição de maior valor, são tributadas sem redução. Essa empresa é do RJ e no estado tem uma Lei Estadual 5147/07, que permite a redução do ICMS. A minha dúvida é a seguinte, será que posso aplicar essa redução sobre as vendas sem substituição tributária?

Grata pela atenção

Noemia Santos

Bom dia, Noemia; 

Para o Simples Nacional, também é possível beneficiar-se de redução. Porém, para isso, é preciso que a isenção seja concedida especificamente para o regime Simples Nacional. Não cabendo a utilização de redução para empresas gerais. 

Fonte: Manual do Simples Nacional
"Isenções e reduções concedidas às demais pessoas jurídicas não se aplicam aos optantes pelo Simples Nacional. Apenas as isenções e reduções concedidas ESPECIFICAMENTE aos optantes pelo Simples Nacional poderão ser aproveitadas no cálculo. Assim, na condição de optante pelo regime, o contribuinte não pode aproveitar uma alíquota zero ou uma redução de base de cálculo fixada para não optantes."