Cleber Mlc
Iniciante DIVISÃO 1 , Autônomo(a)Fiz uma compra pela Internet de produtos, em sua maioria roupas, em uma loja do Canadá como pessoa física. Efetuei o pagamento e os produtos foram enviados ao Brasil pelo correio canadense normal. Por ser um valor baixo, recebi o comunicado para retirar a encomenda nos correios mediante o pagamento do tributo de 60% segundo o RTS (Regime de Tributação Simplificada).
Porém, aí vem a dúvida: no site da Receita é informado que para "Importação de Bens Via Remessa Postal ou Encomenda Aérea Internacional, Inclusive para Remessas de Compras Realizadas Via Internet" há a seguinte possibilidade (vide penúltimo parágrafo da referida página do site):
"Obs.: Nas remessas postais o interessado poderá optar pela TRIBUTAÇÃO NORMAL. Para isso deve informar-se no momento da retirada do bem nos correios."
Link:
http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm
Perguntei nos correios, e eles não fazem a menor idéia do que se trata. Começaram a afirmar coisas absurdas (ex.: isso é para exportação apenas), tentando se esquivar da pergunta. Pior, liguei no Receita Fone (146) e foi a mesma coisa. Não sabem/querem informar e ainda tentam se esquivar. Como não conseguiram, encerraram a conversa, quase desligando na minha cara. Sem grosseria, mas secamente e sem querer/saber dar mais esclarecimentos.
Continuo com a dúvida sobre a tributação normal. É possível usar? Se é, como proceder, calcular, e ver se vale mais a pena optar por ela do que pagar os 60% do RTS?
A TEC (Tarifa Externa Comum) para roupas em geral é de 35%. Ainda que se somem outros impostos como IPI, PIS, COFINS, me dá a impressão de ser vantagem, se é que é possível. Enfim, ninguém sabe, ou "quer" me informar nos meios tradicionais. Agradeço quem puder!
Cleber
São Paulo - SP