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TRIBUTOS FEDERAIS

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TRIBUTAÇÃO PARA CACHAÇO

EDERSON CUNHA

Ederson Cunha

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 3 anos Quinta-Feira | 28 outubro 2021 | 15:06

Boa tarde a todos.
Tenho um cliente que compra cachaça faz o envasamento distribui e comercializa. De acordo com o que eu pesquisei a NCM correta seria a 2208.40.00 alguém poderia me confirmar?? 
A empresa está enquadrada no Simples Nacional, e eu gostaria de saber se existe uma tributação diferenciada como pauta ou se só será tributado dentro do DAS normalmente.

Desde já agradeço
Eder
Analista Fiscal

William

William

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 3 anos Quinta-Feira | 28 outubro 2021 | 16:25

ICMS-ST
O produto consultado está enquadrado no regime de Substituição Tributária do ICMS.
Produto Pesquisado:
Cachaça/aguardente de cana
Classificação na Tabela CEST:
Segmento de mercadoria: 02 - Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
Mercadoria: 02.004.00 - Cachaça e aguardentes
Classificação na Tabela TIPI:
2208.40.00 - Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
Fundamentações Legais da ST:
Decreto - 45490 - 30/11/2000 - SPPortaria - 51 - CAT - 29/07/2021 - SP

William

William

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 3 anos Sexta-Feira | 29 outubro 2021 | 13:14

Total mercadorias   :  R$ 100,00
IPI   :  R$ 0,00Outras despesas   :  R$ 0,00
Seguro   :  R$ 0,00Frete   :  R$ 0,00
Desconto Incondicional   :  R$ 0,00

Margem  
IVA 66,05%
Alíquota ICMS na
operação própria  
18,00%
Alíquota ICMS no
estado de destino  
18,00%
Alíquota adicional  
N/A
ICMS na operação própria  
R$ 18,00
Base de cálculo   :  R$ 100,00
ICMS ST  
R$ 11,89
Base de cálculo   :  R$ 166,05
Valor total da Nota Fiscal  
R$ 111,89

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