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TRIBUTOS FEDERAIS

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SICALCWEB 11/2021

Euclidsson Alexandre Costa

Euclidsson Alexandre Costa

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 2 anos Sexta-Feira | 12 novembro 2021 | 14:55

1) O critério de apuração do IR/CSLL das PJ optantes pelo Lucro Presumido, é de apuração trimestral (jan-fev-mar; abr-mai-jun; jul-ago-set; out-nov-dez), podendo serem pagos em quota única até o último dia útil do mês subsequente ao do encerramento do trimestre.
2) Opcionalmente o IR/CSLL poderá ser pago em até 03 quotas mensais, iguais e sucessivas ao do encerramento do trimestre (ex.: 1º trim/2011, poderá ser pago em 30/04, 31/05 e 30/06/2011; a 2ª e 3ª quotas terão acréscimos de juros SELIC) .
2) Note que não é interessante antecipar do IR/CSLL no decorrer do trimestre pois você estará fazendo desembolso financeiro antecipado indevidamente.
3) Como fonte de consulta, veja:
. Lei nº 9.248/1995 art. 15
. Lei nº 9.430/1996 arts. 1º e 25 Inciso I
. Lei nº10.637/2002 art. 13
. RIR/99 art. 516, 518, 519, 541 e 542.

Márlus Mauri de Meira Mathias

Márlus Mauri de Meira Mathias

Diamante DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 2 anos Sexta-Feira | 12 novembro 2021 | 17:05

EUCLIDSSON ALEXANDRE COSTA

sei que a apuração é trimestral ,   mas essas antecipações tem 2 motivos:  

1 - não ficar com 01 darf's a pagar com valor alto referente ao fechamento do trimestre ; 

2 - " fugir" do parcelamento / quotas -, pois  tem a atualização da selic

o  importante é declarar corretamente os darf'  pagos na  DCTF

aqui,  fazemos isso a mais de 5 anos e nunca nos deu problema Euclidsson Alexandre Costa

Márlus

Franchi

Franchi

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Quarta-Feira | 17 novembro 2021 | 10:00

e qual a data de vencimento para codigos 2089 e 2372  - em alguns sistemas está saindo 28/01/2022, mas creio que a data correta é 31/01/2022 . também os sistemasprogramas prestador de servicos  estão meio perdidos com toda essa situação !

MARIANE CRISTINA DE SIQUEIRA

Mariane Cristina de Siqueira

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 2 anos Quarta-Feira | 17 novembro 2021 | 13:19

Boa tarde, pessoal!
Estou com o mesmo problema, meu cliente antecipa os pagamentos e até agora o Sicalc não atualizou.
Nunca gerei Darf por sistema, sempre gerei pelo Sicalc, será que se gerar por um software e efetuar o pagamento causa algum problema para Receita Federal?

Raphael Patera

Raphael Patera

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 2 anos Quinta-Feira | 18 novembro 2021 | 12:43

Mariane,

Fiz um teste no ultimo Sicalc atualizado (Junho/2021) que tenho instalado no PC e o darf foi emitido normalmente, PORÉM sem o código de barras (4º trimestre e Quota única).

Maria Edileuza

Maria Edileuza

Iniciante DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 2 anos Sexta-Feira | 19 novembro 2021 | 14:42

Olá pessoal boa tarde
Conseguimos emitir o DARF pelo web mesmo colocando no código IR 2089-12 e CS 2372-12 ,  preenche manual os dados,  já que não tem DARF liberado mesmo. Optamos em fazer dessa maneira.

BRUNA ALESSANDRA COSTA RODRIGUES

Bruna Alessandra Costa Rodrigues

Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Fiscal
há 2 anos Sexta-Feira | 19 novembro 2021 | 15:25

Boa tarde Pessoal, a orientação que eu recebi da Receita Federal foi preencher através do DARF Manual que eles me enviaram por e-mail conforme mensagem abaixo:

"Prezado(a) Senhor(a),

Agradecemos o envio de sua mensagem que constitui um incentivo para que este
Órgão busque, continuamente, o aperfeiçoamento de seus serviços.
 
Em resposta a suas dúvidas:
1- Até o 3º trimestre estava liberado para gerarmos as guias de CSLL e IRPJ como trimestre antecipado. Então a partir do 4º trimestre só será liberado para gerarmos no final do trimestre?
         A área responsável informa que o SicalcWeb não exibePA cujo trimestre seja superior ao mês corrente. Como o 4º trimestre engloba outubro, novembro e dezembro, não é possível emitir o Darf de antecipação para o trimestre atual.
2- E o link que vocês enviaram de um modelo de DARF para preenchimento manual, podemos estar utilizando para essa situação? No caso preenchendo com os códigos 2372 e 2089 para pagamento de trimestre antecipado?
Sim, quando o SicalcWeb não habilitar o preenchimento manual, utilize o link abaixo.
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/modelos/darf/view"

Porém no sistema Domínio que é o que eu utilizo, consigo gerar através do Relatório, sendo o mesmo modelo do DARF manual, só que mais prático pelo fato de o sistema preencher automático. 


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