FÓRUM CONTÁBEIS
TRIBUTOS FEDERAIS
Imposto sobre alienação de participação societária
Valeria Cristina Paixão de Paiva
Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 3 anos Sexta-Feira | 12 novembro 2021 | 10:01
Bom dia amigos, uma empresa Holding, sujeita ao lucro presumido, está vendendo sua parte societária em outra empresa, sobre essa operação queria saber se a presunção para calculo dos impostos seria de 8% ou 32% ? ou se ainda, por se tratar de outras receitas, a tributação é feita sobre o valor integral ? Recolho IRPJ, CSLL, PIS e COFINS normalmente sobre essa receita ? No caso não há ganhos de capital, pois a empresa está repassando pelo mesmo valor que adquiriu.
João H Jr
Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 12 novembro 2021 | 17:35
Entendendo-se que se tratam de participações permanentes classificadas no ativo não circulante, há incidência do IRPJ e da CSLL sobre o ganho de capital, que no caso, não houve.
PIS e COFINS não incidem, se a classificação for a grifada acima.
Valeria Cristina Paixão de Paiva
Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 16 novembro 2021 | 13:51
Sim, se encontra no ativo não circulante. Nesse caso não há nenhum imposto sobre essa receita ?