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Francisco das C. Apolinário Júnior
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Boa tarde,
Estou com uma cliente psicanalista em "malha" que diz que a atividade dela é dispensada de informar o CPF dos pacientes.
Não encontrei a IN na Receita Federal.
Alguém que tem clientes com essa atividade conhece?
Desde já muito obrigado.
João H Jr
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Na instituição da obrigatoriedade de informar o CPF dos pacientes, através da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1531, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, de fato, também constavam os psicanalistas. Com o advento da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1620, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, eles foram excluídos do texto original.
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