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Psicanalistas - Dispensa de Informar CPF do paciente

Francisco das C. Apolinário Júnior

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 semana Quarta-Feira | 24 novembro 2021 | 15:38

Boa tarde,
Estou com uma cliente psicanalista em "malha" que diz que a atividade dela é dispensada de informar o CPF dos pacientes.
Não encontrei a IN na Receita Federal.
Alguém que tem clientes com essa atividade conhece?
Desde já muito obrigado.

João H Jr

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 semana Quarta-Feira | 24 novembro 2021 | 17:41

Na instituição da obrigatoriedade de informar o CPF dos pacientes, através da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1531, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, de fato, também constavam os psicanalistas.  Com o advento da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1620, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, eles foram excluídos do texto original.

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