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Revenda de bebidas frias no Simples Nacional

Maiara C.

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 7 semanas Quarta-Feira | 1 dezembro 2021 | 11:36

Bom dia.

Temos um cliente do Simples Nacional que revende bebidas frias.
Vi na legislação que mesmo sendo do Simples é possível aproveitar o benefício da alíquota 0% de PIS e COFINS nesses casos.

Gostaria de saber se alguém tem clientes nessa situação, e como faz para desconsiderar o percentual de PIS e COFINS no cálculo do Simples.
Em que opção informa?

Obrigada.






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"Nenhum trabalho de qualidade pode ser feito sem concentração e auto-sacrifício, esforço e dúvida." (Max Beerbohm)

Maiara C.

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 7 semanas Terça-Feira | 7 dezembro 2021 | 09:01

Bom dia.

Obrigada pela resposta.

Ficamos em dúvida pois, na tabela do CST de PIS e COFINS, há os seguintes códigos:
04 - Operação Tributável Monofásica
05 - Operação Tributável por Substituição Tributária
06 - Operação Tributável a Alíquota Zero

Ou seja, há um código separado para Tributação Monofásica e um para Alíquota Zero, então entendemos que se trata de situações tributárias diferentes.
Porém, não há a opção de informar como alíquota zero no  PGDAS-D
Posso deixar na opção Tributação Monofásica, então?

Muito obrigada!








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"Nenhum trabalho de qualidade pode ser feito sem concentração e auto-sacrifício, esforço e dúvida." (Max Beerbohm)

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 7 semanas Terça-Feira | 7 dezembro 2021 | 09:18

Eu utilizava o 04 mas acredito que o correto seja o 06, pois encontrei na tabela Tabela 4.3.13 – Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06) – Versão 1.22 - Atualizada em 03/03/2021

[table]

918


Receita decorrente da venda de bebidas frias, classificadas nos códigos 2106.90.10 Ex02; 22.01 (exceto os Ex 01 e Ex 02 do código 2201.10.00); 22.02 (exceto os Ex 01, Ex 02 e Ex 03 do código 2202.90.00); e
22.02.90.00 Ex 03 e 22.03 da TIPI, quando auferida pela pessoa jurídica
varejista, assim considerada, a pessoa jurídica cuja receita decorrente de
venda de bens e serviços a consumidor final no ano-calendário imediatamente
anterior ao da operação houver sido igual ou superior a 75% (setenta e cinco
por cento) de sua receita total de venda de bens e serviços no mesmo período,
depois de excluídos os impostos e contribuições incidentes sobre a venda.


[/table]

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