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TRIBUTOS FEDERAIS

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Tributação para Intermediação de serviço de transporte.

Carbon

Carbon

Iniciante DIVISÃO 1, Economista
há 2 anos Quinta-Feira | 2 dezembro 2021 | 09:59

Prezados, bom dia. 

Gostaria de tirar a seguinte dúvida com vocês. Sou sócio de uma empresa que presta serviço de logística B2B para grandes varejistas, na prática eu cobro um valor que eu fico com 20% e repasso aos motoristas 80%. 

Funciona mais ou menos como um Uber da logística. 

Estou tendo problemas na hora de emitir a nota fiscal para meu cliente e pagar imposto sobre o serviço, tenho emitido todo o valor da nota em meu CNPJ, logo pago imposto sobre o valor total, sendo que deste valor 80% são repassados aos motoristas, com isso o imposto consome toda a margem da empresa. 

Recebi algumas sugestões viáveis para sair do problema, mas ainda não consegui operacionalizar:

1 - A solução mais óbvia seria o meu motorista emitir a nota para o cliente e eu emitir a nota sobre a comissão, mas o cliente não quer ter relacionamento direto com o motorista, ou seja, ele só aceita pagar a nota para minha empresa, invalidando assim essa solução. 

2 - Emitir um recibo para o cliente, onde ele pagaria o valor total sem valor tributário, eu emitiria uma nota fiscal apenas para minha comissão. O cliente não aceitou essa solução, dado que eles não podem fazer pagamentos de recibos sem fins fiscais. 

3 - Emissão de notas de débito, ou seja, eu emitiria nota de débito com caráter de reembolso para o valor dos motoristas e emitiria uma nota fiscal normal para a minha comissão. Essa opção é aceita pelo cliente, mas gostaria de verificar com vocês se é viável utilizar o instrumento de nota de débito caracterizando reembolsos para este propósito. 

Adicionalmente, caso tenham alguma outra sugestão será muito bem vinda, precisamos resolver esse problema com certa agilidade. 

Att.,

Carbon Tec

Paulo Pereira

Paulo Pereira

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 2 anos Sexta-Feira | 3 dezembro 2021 | 14:11

Boa tarde, Carbon;

No que trata a empresa acima citada, qual o regime de apuração?

Pois, em regra geral, entende-se que está atuando como empresa de logística em sí. E, nesse caso, de fato faria sentido o cliente pagar 100% para você. Assim, todos os impostos e custos ficarão a cargo da sua empresa (O que de fato consumiria tudo se o preço não for ajustado com uma margem muito acima da praticada, acredito eu). 

O que seria mais viável, seria a empresa atuar SOMENTE como intermediadora. Assim, a sua receita seria 100% sua e os custos somente os impostos. Porém, nesse caso, haveria necessidade da relação Cliente x Você + Transportadora x Cliente. Já que de fato só haveria a intermediação do negócio. 

Qualquer método diferente de apenas intermediar, entendo que caia na atual situação...

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