Rubens Domingos Ferranti
Ouro DIVISÃO 1 , Consultor(a) FinanceiroUm produtor rural, vendeu para o irmão, um percentual de sua parte de uma fazenda, apenas mediante contrato de compra e venda,e com o recursos adquiriu uma outra fazenda mediante escrituração definitiva.
A parte da fazenda que foi vendida, foi recebida em doação dos pais, em 2006, por um valor bem baixo, e vendido atualmente apenas uma fração por um valor bem alto, mas não será feito escritura de imediato, pois provavelmente no decorrer dos anos o restante tambem será vendido ao mesmo adquirente ( seu irmão). A duvida e´:
1 - Como houve entrada de dinheiro, mas não foi feito a escritura definitiva, mesmo assim tem que ser feito a apuração do ganho do capital ????
2 - Se fizer o ganho de capital com base apenas em contrato, quando lavrar a escritura, qual o procedimento para evitar problemas ??? ( ja que ja foi feito o GCAP )
3 -Posso utilizar os beneficio da Lei 9393/96 usando o VTN, que esta em um valor bem mais baixo, e informando a diferença como rendimento isento e não tributavel ????