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Reenquadramento no Simples Nacional - Emissão de notas no período aguardando deferimento da receita

Everton Santos

Everton Santos

Prata DIVISÃO 1, Analista Tributos
há 2 anos Terça-Feira | 4 janeiro 2022 | 16:38

Senhores,
Boa tarde, espero que possam me ajudar com a seguinte situação.

Uma empresa de SP (Emissora de NF-e mod.55), foi excluída indevidamente do simples nacional, houve um erro de digitação em um recolhimento da guia (paga) e o escritório já entrou com o processo de reenquadramento da empresa junto a SRFB.
Ocorre que até o momento do reenquadramento, que deve ocorrer com a data retroativa, a empresa não está conseguindo emitir as sua notas fiscais - O sistema acusa o erro junto a SEFAZ informando que a empresa não é optante pelo simples nacional e que para a emissão devemos selecionar a opção de RPA.

Gostaria da orientações dos senhores quanto a esta mudança para emissão das notas da empresa, será que devemos alterar no emissor de notas o regime da empresa para RPA, e emitir as notas sem destaque do imposto, com CST's genéricas "99" e manter as informações nos dados adicionai que a empresa é OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL (...) ?

Poderiam me orientar por favor?

Everton Santos

Everton Santos

Prata DIVISÃO 1, Analista Tributos
há 2 anos Sexta-Feira | 7 janeiro 2022 | 07:52

Senhores,
Boa tarde, espero que possam me ajudar com a seguinte situação.

Uma empresa de SP (Emissora de NF-e mod.55), foi excluída indevidamente do simples nacional, houve um erro de digitação em um recolhimento da guia (paga) e o escritório já entrou com o processo de reenquadramento da empresa junto a SRFB.
Ocorre que até o momento do reenquadramento, que deve ocorrer com a data retroativa, a empresa não está conseguindo emitir as sua notas fiscais - O sistema acusa o erro junto a SEFAZ informando que a empresa não é optante pelo simples nacional e que para a emissão devemos selecionar a opção de RPA.

Gostaria da orientações dos senhores quanto a esta mudança para emissão das notas da empresa, será que devemos alterar no emissor de notas o regime da empresa para RPA, e emitir as notas sem destaque do imposto, com CST's genéricas "99" e manter as informações nos dados adicionai que a empresa é OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL (...) ?

Poderiam me orientar por favor?

Alexandre Ghiotto Barbosa

Alexandre Ghiotto Barbosa

Bronze DIVISÃO 5, Não Informado
há 2 anos Quarta-Feira | 26 janeiro 2022 | 10:55

Everton, tenho o mesmo problema. Tentei entrar em contato com o 0800-0170-110 da Sefaz-SP, porém, é aquele atendimento padrão, onde ninguém informa nada. Estou tentando agendar atendimento no Posto Fiscal do Butantã... Sem sucesso, pois, não há vagas. Essa opção que você sugere, de emitir as notas sem destaque do imposto, entendo que seja um modo de resolver o problema até que o sistema seja atualizado e o regime da empresa volte ao SN.  
Se algum outro colega puder ajudar sobre essa questão, seria interessante.
Abraço!

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