Venda de produtos Monofásicos

Bom dia, Empresa cadastrada no CNAE de restaurantes e similares, vende bebidas monofásicas para consumidor final, pode fazer a tributação com alíquota de PIS e COFINS zerado? Conforme legislação de monofásicos.

Boa noite, Vanessa;

Em regra gera, sim. Lembrando que para enquadramento correto das bebidas (frias) sujeitas à tributação monofásica como água, refrigerante, energético e etc devem ser revendidas de forma seca. Ou seja, não devem sem base para produção de itens como batida (Drinks) e derivados da mistura com demais itens por caracterizar-se como transformação. 

verifique-se sempre o NCM do produto 2201, 2202 e 2203.