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TRIBUTOS FEDERAIS

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Tributação - Venda em marketplaces - Abatimento das tarifas?

Matheus S

Matheus s

Iniciante DIVISÃO 5 , Administrador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 13 janeiro 2022 | 08:18

Minha dúvida é sobre o valor correto a ser declarado na Receita Federal, sobre o faturamento de uma empresa optante pelo Simples, que atua com vendas online.

A pergunta é se há ou não abatimento das tarifas cobradas pelo marketplace sobre o valor total gerado na nota pelo vendedor.

Exemplo: Vendo um produto X por R$ 120,00 e estou desembolsando R$20 de comissão para o marketplace (ou seja, recebendo apenas R$100,00). O valor total da nota a ser tributada na minha empresa pode ser de R$ 100,00 ou deve ser obrigatoriamente o valor do anúncio (R$120,00)?

Outro caso seria em anúncios com frete grátis em parceria com o marketplace. Por exemplo, em um anúncio de R$ 225,00 onde são retidos R$80,00 pelo marketplace referente ao "frete grátis e R$ 25,00 de comissão, como fica a tributação na nota gerada na empresa?

Raphael Patera

Raphael Patera

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 3 anos Quinta-Feira | 13 janeiro 2022 | 14:30

Matheus,

obrigatoriamente os R$ 120,00, pois o que você esta sugerindo é que o encontro de contas (valor a receber x valor a pagar) que ocorre no marketplace é deduzido da receita, infelizmente não é assim. Via de regra esse custo com o marketplace, está (deveria estar) dentro da formação de preço da sua empresa/cliente. 

Assim como o caso dos fretes, essa parceria do "frete grátis" é meramente comercial (entre sua empresa/cliente e o marketplace), dessa forma os R$ 225,00 serão a base da sua receita informada no PGDAS.

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