x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 0

acessos 67

FUNRURAL - RETENÇÃOPOR PJ E SOLIDARIEDADE

Alexandre Domingues Reis

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 2 semanas Sexta-Feira | 14 janeiro 2022 | 09:36

Bom dia a todos.
Vamos ver se alguém consegue me auxiliar. Após várias pesquisas, continuei sem resposta.
Se uma PJ que compra, por exemplo, gado em pé de Produtor Rural Pessoa Física, retém 0s 1,2% mas não recolhe o tributo ao fisco, o Produtor Rural é solidário quanto a esta retenção?
Isto é, caso o adquirente PJ não recolha o Funrural o Produtor Rural PF corre o risco de ser cobrado pela RFB como devedor solidário?
Se possivel, com Fundamento Legal.
Agradeço a ajuda que puderem dar.

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.