Crédito de Impostos sobre Importação

Bom dia caros colegas.

Minha dúvida agora é a respeito da PIS, COFINS, IRPJ, ICMS e IPI, se no caso de uma importadora de componentes para calçados, sendo ela uma RPA (Lucro Presumido), ela pode se creditar, não só do ICMS, mas também das outras taxas.


Desde já, muito obrigado.

Boa tarde Adilson...


Acreditamos que essa empresa só possa se creditar do ICMS e do IPI... Se esta fosse uma Lucro Real poderia, além do ICMS e do IPI, também se creditar do Pis e do Cofins.



Att.




Rodrigo Victorino

Ok Rodrigo, muito obrigado pela resposta.

Boa tarde Srs,

Em primeiro lugar parabenizar pelo forum , cada dia melhor;

Minha dúvida é sobre creditos de importação ,
A empresa que é optante do simples poderá se creditar ? se pode como procede?

Grato;
obrigado

Boa tarde,

Meu chará, seguinte:
http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/simplesnac_peresp.shtm

2. Empresa do Simples Nacional possui direito a crédito?

Não. De acordo com o caput do Art.23 da Lei Complementar 123/07: "Art. 23. As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional não farão jus à apropriação nem transferirão créditos, relativos a impostos ou contribuições abrangidos pelo Simples Nacional, para outras empresas optantes deste regime".

A resposta foi "curta e grossa" pela SEFAZ-SP. Por isso, creio que não, mas não custa nada dar uma perguntada junto ao Posto Fiscal, ou talvés algum de nossos colegas aqui possa esclarecer melhor essa dúvida.