Valeska Ferreira
Iniciante DIVISÃO 3, Advogado(a) Prezados, boa noite!
Estou com um caso que é um seguinte:
Empresa A distribuiu JCP (Juros sobre capital próprio) para Holding B que por sua vez pretende redistribuir tais valores para Holding C, que em sua competência repassa tais valores às pessoas físicas (sócios).
Nesse sentido, indago, após a primeira distribuição como JCP, as demais podem ser mediante lucros ou dividendos ? Ou seja, há alguma obrigatoriedade de ser em JCP ?
Caso a Holding B pretenda distribuir mediante JCP, a Holding C também arcará com o imposto ?
Agradeço de antemão aos esclarecimentos, estou tentando consultar em solução de consulta e posicionamentos do CARF, além da legislação, mas não estou encontrando algo específico.