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Distribuição de JCP em holding - IRPJ CSLL

Valeska Ferreira

Valeska Ferreira

Iniciante DIVISÃO 3, Advogado(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 24 fevereiro 2022 | 23:22

Prezados, boa noite!

Estou com um caso que é um seguinte:

Empresa A distribuiu JCP (Juros sobre capital próprio) para Holding B que por sua vez pretende redistribuir tais valores para Holding C, que em sua competência repassa tais valores às pessoas físicas (sócios). 

Nesse sentido, indago, após a primeira distribuição como JCP, as demais podem ser mediante lucros ou dividendos ? Ou seja, há alguma obrigatoriedade de ser em JCP ?

Caso a Holding B pretenda distribuir mediante JCP, a Holding C também arcará com o imposto ?

Agradeço de antemão aos esclarecimentos, estou tentando consultar em solução de consulta e posicionamentos do CARF, além da legislação, mas não estou encontrando algo específico. 

Dirceu Pereira

Dirceu Pereira

Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 2 anos Segunda-Feira | 28 fevereiro 2022 | 16:45

Boa tarde, Valeska Ferreira!


Nesse sentido, indago, após a primeira distribuição como JCP, as demais podem ser mediante lucros ou dividendos ? Ou seja, há alguma obrigatoriedade de ser em JCP ?

Poderá ser como lucros/dividendos, desde que (deverá reconhecer a equivalência patrimonial) apresente resultado positivo  nos demonstrativos  (BP e DRE ) .

Caso a Holding B pretenda distribuir mediante JCP, a Holding C também arcará com o imposto ?

Sobre o JCP incide IR de 15%.

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